Presidenciais de 15 de novembro: guia do que precisa de saber para votar

Os cabo-verdianos são chamados às urnas no domingo, 15 de novembro de 2026, para eleger o Presidente da República para os próximos cinco anos. Há seis candidatos no boletim. Se nenhum obtiver mais de metade dos votos válidos, realiza-se uma segunda volta a 29 de novembro, entre os dois mais votados.

É a segunda eleição nacional do ano, depois das legislativas de maio. Este guia reúne o que precisa de saber para votar de forma informada, nas ilhas ou na diáspora.

Quem são os seis candidatos

Por ordem alfabética, os candidatos admitidos pelo Tribunal Constitucional são:

• Antero Tavares
• Casimiro de Pina
• Gilson Alves, que defende a passagem para um sistema presidencialista.
• Joana Rosa, antiga ministra da Justiça, apoiada pelo MpD.
• José Maria Neves, atual Presidente da República, que se recandidata a um segundo mandato.
• Loisito Tavares de Sousa, professor e ativista sem ligação a partidos, que entrou na corrida depois de ganhar um recurso contra a rejeição inicial da candidatura.

Como determina a lei eleitoral, José Maria Neves suspendeu funções para fazer campanha. Durante este período, a presidente da Assembleia Nacional, Janira Hopffer Almada, exerce interinamente o cargo de Presidente da República.

As datas que contam

• 29 de outubro a 13 de novembro: campanha eleitoral.
• 14 de novembro (sábado): dia de reflexão, sem qualquer ação de campanha.
• 15 de novembro (domingo): votação, com as assembleias de voto abertas das 08h00 às 18h00.
• Até 18 de novembro: apuramento dos resultados nos municípios, seguido do resultado oficial.
• 29 de novembro: segunda volta, se for necessária.

Quantos eleitores e o peso da diáspora

Segundo os números divulgados durante a campanha, estão inscritos cerca de 426 mil eleitores, dos quais perto de 77 mil na diáspora, ou seja, cerca de 18% do total. Os valores finais devem ser confirmados no portal da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O recenseamento cresceu mais no estrangeiro do que nas ilhas. A CNE explica que isso se deve sobretudo a um novo sistema: quem pede ou renova o passaporte num consulado pode ficar inscrito no recenseamento no mesmo momento. O número de mesas de voto na diáspora passou de 236 em 2021 para 284 nestas eleições.

Como votar no dia

Algumas regras práticas para o dia da votação:

1. Confirme onde vota. O local depende da sua inscrição no recenseamento. Pode confirmar no portal da CNE, na Comissão de Recenseamento ou pela linha gratuita 800 10 14.
2. Leve a sua identificação. Apresente um documento de identificação válido na mesa de voto.
3. Vá cedo. As mesas fecham às 18h00. Ir de manhã evita filas.
4. Na diáspora, informe-se junto do consulado ou da embaixada de Cabo Verde mais próximo sobre o local e o horário da mesa.
5. O voto é secreto. Ninguém pode exigir que mostre ou diga em quem votou.

A CNE lembrou que impedir um trabalhador de ir votar é crime eleitoral. As entidades patronais devem garantir que os trabalhadores de turno têm tempo para exercer o direito de voto.

O que faz o Presidente da República

Em Cabo Verde, o Presidente não governa: o Governo é liderado pelo primeiro-ministro, que responde perante a Assembleia Nacional. Desde junho, o primeiro-ministro é Francisco Carvalho, do PAICV, vencedor das legislativas de maio.

Ainda assim, o cargo tem poderes importantes:

• promulga ou veta as leis aprovadas pelo Parlamento e os decretos do Governo;
• pode enviar leis ao Tribunal Constitucional quando tem dúvidas sobre a sua constitucionalidade;
• é o comandante supremo das Forças Armadas;
• representa o país no plano internacional;
• em situações previstas na Constituição, pode dissolver a Assembleia Nacional.

É por isso que a eleição pesa no equilíbrio entre os órgãos de soberania e na forma como o país se relaciona com o exterior.

Observadores internacionais

A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) enviou uma missão de observação eleitoral a Cabo Verde. As missões de observação acompanham o processo nas assembleias de voto e publicam depois uma avaliação.

O que acontece a seguir

Depois do fecho das urnas, começa a contagem nas mesas, com resultados provisórios ao longo da noite. O apuramento nos municípios deve estar concluído até 18 de novembro. Se um candidato tiver mais de metade dos votos válidos, é eleito à primeira volta. Caso contrário, os dois mais votados voltam às urnas a 29 de novembro.

Para informação oficial e atualizada, consulte o portal das presidenciais da CNE.

Fontes

• CNE — Portal das Eleições Presidenciais 2026
• CNE — Missões à diáspora no âmbito das Presidenciais de 2026
• Lusa — Eleitores inscritos crescem mais na diáspora do que nas ilhas
• Expresso das Ilhas — Número de eleitores cresce 5,95%
• e-Global — Campanha para as presidenciais inicia com os seis candidatos
• OPAÍS.cv
• Wikipedia — 2026 Cape Verdean presidential election

Informação reunida a partir de fontes públicas e oficiais. Para dados atualizados, consulte as fontes indicadas.